Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador...
Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a 871 já é lei e promete um pente fino nos benefícios do INSS. No artigo de hoje eu vou explicar os...
A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o...
O eSocial é uma forma de a empresa mandar os dados de seus colaboradores, de maneira unificada, para os 4 órgãos do governo que têm relação...
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele se qualifica automaticamente para o recebimento de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa...
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação...
Um contrato pode expirar por conta própria ou ser rescindido pelas partes participantes, com ou sem justa causa. Confira neste artigo a importância das cláusulas de rescisão e...
O presente texto visa apenas apresentar breve exposição dos principais prazos trabalhistas, que muitos empregados não sabem acerca de seus direitos. O Prazo para assinatura na...
Já se tornou uma espécie de folclore do qual todos ouviram falar. Mais difícil do que saber como abrir um negócio no Brasil é saber como encerrar uma...
Deixar de entregar documentos à Receita Federal dentro dos prazos estipulados pelo órgão gera muito mais do que uma situação irregular para a sua empresa: no...
