A participação do empregado no custeio do benefício alimentar configura natureza indenizatória, e não salarial, dos valores recebidos. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, tem objetivo de proteger o trabalhador demitido...
Com a rescisão do contrato de trabalho surge uma dúvida comum aos trabalhadores: será que meu empregador me pagou todas as verbas devidas? De modo breve,...
E então, será que finalmente as suas preces foram atendidas? Essa modalidade de crédito – Empréstimo Consignado com garantia do FGTS, está liberada desde 26 de...
A Carteira de Trabalho é um documento de caráter obrigatório para todos empregados, sendo esta solicitada em diversos períodos, como na admissão, férias e demissão, por...
Atenção: revisão do saldo do FGTS é até novembro, veja se você tem direito A alteração na remuneração do saldo do FGTS pode representar um aumento...
A legislação brasileira permite que o trabalhador com carteira assinada atue também como microempreendedor em suas horas vagas. Assim, é possível ter uma renda garantida e,...
O QUE É FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) criado pelo governo federal, Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente...
Com a truculência que lhe é peculiar, Jair Bolsonaro respondeu de forma grosseira a um jornalista que o indagou sobre o veto racista à campanha de...
Todos os trabalhadores que tiveram contas ativas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 podem ter direito...
