Você sabe o que é PIS, NIS, PASEP e NIT? Esclareça de uma vez por todas suas dúvidas sobre essas siglas. São tantos documentos e nomenclaturas...
FGTS – Ficou por três anos sequentes sem trabalho de carteira assinada? É possível que que você tenha direito de receber na Caixa, o saldo existente doFGTS. O...
Criada em agosto de 2001 por meio da Lei nº 2.200, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma das parcerias público privadas de melhores...
Recentemente a Justiça Brasileira conferiu aos trabalhadores com vínculo empregatício entre 1999 a 2013 o direito de REVER A TAXA DE CORREÇÃO MONETÁRIA sobre seu FUNDO...
O parágrafo I, do artigo 7, da Constituição Federal protege o trabalhador contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, mas não a proíbe. Caso ocorra, deverá haver uma indenização...
Os brasileiros que sacaram grana do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ao longo de 2018 e estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano devem...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – O FGTS é um direito de todos os trabalhadores que atuam no mercado de maneira formal. Trata-se de uma conta...
A alteração da taxa pode representar um aumento de até 88,3% a mais no FGTS do Trabalhador que contribuiu entre 1999 e 2013. Aposentados e trabalhadores...
O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu nesta sexta-feira, dia 9,...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) NÃO pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma OBRIGAÇÃO apenas do EMPREGADOR....
