As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a...
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as empresas sobre as medidas de proteção...
A pandemia do novo coronavírus e o isolamento social forçaram as pessoas a adotar novos comportamentos e se adaptarem a uma nova realidade que veio para ficar,...
Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última quarta-feira, 29, a decisão do relator Alexandre...
Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por...
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Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja principal atribuição é evitar a ocorrência...
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto (art.10,...
A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante a gravidez....
A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu o recurso...
