Ao final de (quase) toda relação de trabalho, empregado ou empregador serão atingidos pelos efeitos do aviso-prévio. O objetivo do aviso-prévio é evitar a surpresa para qualquer das...
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os...
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária assegurada aos empregados domésticos, em virtude de dispensa sem justa causa pelo empregador. A rede de atendimento do Ministério da Economia, através das...
Os colaboradores são fundamentais para o funcionamento de qualquer empresa. Afinal, é essa mão de obra capacitada que garante a realização das atividades e a entrega...
As justificativas para a demissão estão previstas no Artigo 482 da CLT Todos sabem que o momento da demissão é delicado tanto para o trabalhador quanto...
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que...
A carga tributária nas relações de emprego é assunto que pode trazer grandes preocupações aos empresários, além de afetar diretamente no desenvolvimento da atividade empresarial, bem...
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo. Isso porque o estado de calamidade...
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação...
O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um determinado período devido a problemas de...
