Já esta em vigor a lei que extingue o pagamento dos empregadores pela multa de adicional de 10% do FGTS (fundo de garantia por tempo de...
Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma demissão sem justa causa. Você sabe como proceder...
Uma das principais rotinas do departamento pessoal é efetuar a rescisão de contrato de trabalho, cumprindo os deveres legais da empresa. Você conhece as regras para concluir esse...
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da medida provisória que criou...
Atualmente, é muito mais difícil se livrar de um funcionário problemático. Os trabalhadores estão mais conscientes dos seus direitos ao abrigo da lei e tem mais...
Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do empregado. Má conduta, atos ilegais, uso...
Desligamento sem justa causa? O que é? Quais são? O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante...
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária sobre as folhas de pagamento e pelos muitos benefícios que oferece aos seus funcionários. Contratar no Brasil...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu em novembro, mais precisamente em (12.11.2019), será extinta, a partir de 1º de...
Em termos gerais, os trabalhadores brasileiros podem ser classificados em diferentes categorias. Para ser classificado como funcionário, o trabalhador é uma pessoa natural que trabalha regularmente. trabalha para...
