O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre o compromisso da equipe econômica de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.640/23, que institui o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que obriga o estabelecimento de metas para...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos gastos públicos, a fim de promover...
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta...
Os servidores públicos estaduais receberão os valores retroativos da recomposição salarial de 10,06%, correspondentes aos meses de janeiro a março deste ano, nesta terça-feira (07 de...
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta terça-feira (21) a convocação de 590 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação Nacional (SED) 2018, voltado para os cargos...
Para combater a pandemia Covid-19, o governo estadual estenderá o status de calamidade pública até 30 de junho. O decreto com a extensão do prazo (9.792/2021)...
Criado para substituir o Bolsa Família, o novo Auxílio Brasil é a grande aposta do governo Bolsonaro para reeleição no próximo ano, ampliando e renomeando o...
