Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela sociedade empresarial...
A Medida Provisória nº 881/2019 foi convertida na Lei nº 13.874/19 no dia 20 de setembro de 2019, a qual estabelecem normas de proteção à livre...
No último dia 09 de julho o secretário especial de previdência e trabalho, Rogério Marinho falou sobre a substituição do eSocial por outros dois sistemas, o...
Por Luciano Minto A recente MP 881, chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, veio para garantir o livre mercado, o amplo exercício da atividade econômica...
