Previamente é preciso entender que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego dizem respeito a benefícios, atualmente, concedidos a trabalhadores dispensados sem justa causa....
Foi divulgado pela Internet que o seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão acabar. Esses benefícios são...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2383/21 que reduz a multa a ser depositado pelo empregador na conta do FGTS...
A algumas semanas vem sendo noticiado que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego, benefícios pagos aos trabalhadores demitidos sem justa causa podem chegar...
Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de vantagens enquanto está trabalhando como férias, 13º salário, aviso prévio, dentre outros. No entanto,...
O Ministério da Economia vem estudando desde 2019 a elaboração de uma mini-reforma trabalhista que pode resultar na extinção da multa de 40% do Fundo de...
Alguns dos direitos mais importantes dos trabalhadores sob o regime CLT, ou seja, que exercem atividade de carteira assinada são o seguro-desemprego e a multa de...
Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do...
Um tema que recentemente chamou a atenção de milhares de trabalhadores e também de técnicos da área diz respeito a uma série de mudanças na legislação...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um direito de todo trabalhador CLT, todavia, o acesso aos valores depositados no fundo,...