Em um videoconferência realizada na tarde da última sexta-feira, 7, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino...
Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma...
Foi entregue nesta terça-feira, 21, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a primeira parte da proposta da reforma tributária do Governo Federal, para apreciação do Congresso...
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS. A decisão se...
Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos benefícios aos contribuintes, dentre eles a...
Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam possibilidades de redução da carga tributária,...
Ao longo das últimas semanas, após sequências diárias de conversas com dezenas de empresários e seus representantes legais dos mais importantes setores da economia, há uma...
Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria um ativo financeiro com liquidez futura,...
Com o julgamento da RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal declarou ilegal a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços)...
Em 15 de outubro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.911 que regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização,...
