No e-mail, ele diz que uma “restituição retroativa no valor de R$ 4.325,25 está disponível” Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal. Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o Leiaute e o Manual de preenchimento do módulo específico previsto para o Regime Especial de Regularização...
Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da Cofins, a Receita Federal...
Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do Simples Nacional:...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Entidades fechadas de previdência...
No caso de depósitos efetuados ao amparo do regramento estabelecido pela Lei 9.703/1998 – depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais, – considerando-se a existência de...
Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao PIS e a Cofins ...
Sebrae e Receita Federal trabalham para fornecer sistema nacional de emissão desse documento O Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de...
A Instrução Normativa RFB nº 1.697/2017 havia incluído o art. 10-B à Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos...
