O benefício de pensão por morte é sem sobra de dúvida, o benefício que mais sofreu com alterações legislativas nos últimos anos. A pensão por morte,...
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional – EC 103/2019) criou novas alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso....
A reforma da Previdência estabeleceu uma regra única de aposentadoria aos segurados do INSS. Para as mulheres, ficou definida uma idade mínima de 62 anos. Para homens, é...
Depois de muita discussão e polêmica, a reforma da Previdência foi aprovada e as novas regras da aposentadoria estão em vigor desde 13 de novembro de 2019. As mudanças causaram...
A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como Emenda da Reforma da Previdência, alterou diversas regras e requisitos para a concessão dos benefícios, entre elas a modalidade...
Alerta: Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma...
Você sabe o que é direito Adquirido? Sabia este direito poderá fazer você se aposentar em melhores condições mesmo com a Reforma da Previdência? Vamos explicar...
Você sabe o que mudou na pensão por morte após a Reforma da Previdência 2019? Assim como tantos outros, esse benefício também sofreu algumas alterações, principalmente no...
Já se passaram mais de três meses desde a publicação da reforma previdenciária pela Emenda Constitucional n. 103/2019, em 13 de novembro de 2019. Apesar de...
Aposentadoria do MEI na Reforma da Previdência – A reforma da Previdência favorece algumas classes de trabalhadores. Enquanto isso, outros terão condições endurecidas e prazos máximos de...
