A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação comercial com empresas estrangeiras condenadas...
Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Senado...
A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos a serem financiados pelos Fundos Constitucionais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da República, Luiz...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresentado pelo senador...
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o Rio Grande do...
O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência pública...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
