É oficial, o Governo Federal decretou uma Medida Provisória (MP) no dia 02 de abril de 2020 com a possibilidade de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho....
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no texto aprovado...
De repente, uma pandemia é o suficiente para mudar a vida de todos. A rotina já não é mais a mesma. No meio disso tudo, as...
A Portaria SEPRT 3.659/2020 (publicada hoje 11/02/2020), que dispõe sobre os reajustes dos benefícios do INSS, revogou a Portaria ME 914, de 13 de janeiro de 2020, a partir de...
Se você já é trabalhador com carteira assinada, por inúmeras vezes deve ter ouvido falar das vantagens da formalização de alguma atividade como MEI, seja para...
A média salarial do brasileiro corresponde, em último levantamento, a R$ 2.234. Acontece que muitos trabalhadores recebem abaixo dessa faixa, o que gera um desequilíbrio grande...
No Brasil, o empregador é obrigado por lei a pagar o adicional de Descanso Semanal Remunerado, o chamado DSR. Esse é um adicional no salário que...
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com regras para o saque do Fundo de...
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial...
