A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Apesar das diferenças, este sistema traz muita responsabilidade e deveres ao casal, por...
A Constituição Federal reconhece a união estável como uma entidade familiar, concedendo a este modelo familiar a mesma proteção jurídica que até então era direcionada apenas...
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de um familiar nunca é um período...
A União Estável é caracterizada pela rotina de um casal como se fossem casados, mas sem oficializar tal união perante a lei. Apesar de não ser...
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, casamento e união estável não possuem o mesmo status, embora ambos se tratam de entidades familiares com a mesma...
Bom, apenas o fato de morarem juntos não caracteriza, por si só, a união estável. Para um namoro ser considerado união estável, é necessário cumprir os...
Já não se discute (ou pelo menos não deveriam discutir) que UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO são duas formas que exemplificam as mais variadas faces da “FAMÍLIA”...
Na matéria de hoje vamos mostrar quais as documentações que são necessárias para comprovar a união estável através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É...
A resposta é sim! Quem vive em união estável possui o direito à pensão por morte, mesmo que essa união estável não tenha sido registrada em...
“NÃO É QUALQUER RELAÇÃO AMOROSA QUE CARACTERIZA A UNIÃO ESTÁVEL”, já alertava a doutrina de Milton Paulo de Carvalho (Código Civil Comentado. 2015). Já sabemos que a UNIÃO...
