Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer produto adquirido, inclusive em situações promocionais, está sujeito às regras de troca previstas no CDC, e a...
As Alegações Finais representam um momento crucial no processo judicial brasileiro. Trata-se da última oportunidade para as partes apresentarem argumentos e provas antes da decisão do...
O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por empresas de médio e pequeno porte como uma forma de tentar facilitar e otimizar...
Ao receber ou presentear alguém e considerar a troca, é importante saber que não há uma norma específica para esse processo. Os produtos recebidos como presentes...
No mercado da saúde, não é diferente. Este é um problema que prejudica não só as operadoras dos planos, mas os beneficiários e todo o sistema...
Em situações sem obrigatoriedade legal, a política de troca de produtos varia entre estabelecimentos e fabricantes, podendo exigir diferentes documentos para comprovar a compra e a razão da devolução. A...
No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os temas levados até os escritórios de advogados de família de são geralmente os mesmos: guarda dos filhos, definição...
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da...
Na década de oitenta o psiquiatra norte-americano Richard Gardner, descobriu a síndrome da alienação parental. Embora tenha sido identificada anos atrás, apenas em 2010 foi regulamentada...
Se você for afetado por longos atrasos ou cancelamentos de voos em alguma viagem neste final de ano, saiba que pode receber uma compensação financeira pelos...