Antônio Carlos Cunha, de Campos dos Goytacazes (RJ), comprou um refrigerador duplex. Logo após o fim da garantia legal, ele viu que a pintura da porta...
A união estável foi reconhecida pela lei como entidade familiar, assim como o casamento. As partes têm os mesmos direitos e deveres previstos no casamento, como:...
O risco de ter a reputação arranhada por associar a marca a organizações envolvidas em problema de qualquer ordem com a justiça parece estar cada vez...
A Lei 9.514/97, que rege a Alienação Fiduciária nos contratos de financiamentos imobiliários, esteve recentemente em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de outubro...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (13/12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual esclarece que a União não se opõe a eventual decisão judicial...
No final de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº 14.611, considerada um marco no sentido...
Cantor Alexandre Pires Investigado por possível lavagem de dinheiro
Alienação parental consiste na interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por quem detenha...
Apesar do plano de saúde ser visto como garantia de segurança ao cidadão nos momentos inesperados, apto a garantir-lhe um atendimento rápido e eficaz quando, não são raras...
Nova decisão da Justiça Federal de Brasília garantiu a um grupo de médicos, nesta segunda-feira (4/12), o direito de divulgar suas especializações obtidas em cursos de...