A nova Lei 13.786/18, conhecida como Lei do Distrato, veio com a promessa de trazer mais segurança ao mercado e aos consumidores, embora a multa pela...
A operação foi coordenada pela Polícia Federal com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o Grupo de Operações Especiais do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria final,...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão garantindo a nulidade de um empréstimo bancário cujo valor foi alvo...
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo sem um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com contratos...
A união estável é um tema que frequentemente gera dúvidas em casais que desejam oficializar seu relacionamento perante a lei. Muitos acreditam ser necessário morar sob...
A gestação é um período de transformação e expectativas, tanto para a mulher quanto para sua família. Além das mudanças físicas e emocionais, as futuras mães...
O temporal que atingiu a capital paulista na tarde da última sexta-feira, dia 03 de novembro, deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia. As...
A união estável tem se tornado uma opção cada vez mais comum entre os casais brasileiros, representando uma mudança significativa no panorama social e legal do...