O paradigma dos relacionamentos modernos tem experimentado uma mudança marcante nos últimos anos, com uma crescente preferência por morar juntos em vez de seguir o caminho...
A união estável, reconhecida como uma forma legítima de união pelo sistema jurídico brasileiro, frequentemente desencadeia questões complexas no contexto da sucessão e do inventário. Muitas...
A RJ ou a Recuperação Judicial é um procedimento realizado judicialmente, cujo objetivo é evitar que a empresa quebre em uma crise financeira. O procedimento visa...
É cada vez mais comum nos depararmos com empresas que atrelam o pagamento de funcionários a partir do cumprimento de metas. Todavia, para se chegar a...
O que é Accountability Accountability refere-se à responsabilidade e à obrigação de prestar contas. Em um contexto organizacional, é a capacidade de indivíduos, equipes e empresas...
Recentemente, o relatório “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, trouxe à tona uma realidade alarmante sobre a persistente...
A Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP (CECORE OAB/SP), alerta para um possível apagão de funcionamento do Conselho Administrativo de...
Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a média do valor das horas extras...
Uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa é a aquisição de um imóvel; mas, muitas vezes, é preciso desistir da compra, seja...
Entretanto, há situações em que a exigência sobre a aparência é justificável. Porém, se ficar provado a discriminação e preconceito, e o empregado for exposto à...