Os direitos de um preso em flagrante são fundamentais para garantir a justiça e acesso aos Direitos Humanos, no sistema penal. Ao ser detido em flagrante,...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras disse que a 123 Milhas utilizou contas bancárias de familiares e empréstimos para maquiar contabilidade e esconder rombo financeiro. O...
Aposentadoria pelo INSS para Dependentes Químicos A problemática dos Dependentes Químicos é uma das questões sociais mais relevantes da atualidade. O consumo abusivo de substâncias ilícitas...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode...
É fundamental ter conhecimento sobre as disposições legais que regem os direitos do consumidor. Isso porque, muitas vezes, nos sentimos insatisfeitos com algum produto ou serviço e...
Escolher uma carreira é uma decisão que pode afetar toda a trajetória profissional de um indivíduo. Muitas vezes, nos deparamos com opções de cursos que parecem...
Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um fato numericamente constatado, bastando uma pesquisa...
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Para tanto, é preciso comprovar que há uma relação afetiva entre duas pessoas...
O Brasil, com sua posição destacada entre as maiores economias emergentes do mundo, passou por vários momentos de déficit público ao longo de sua trajetória. Sendo...