O Marco Temporal é uma questão complexa que afeta diretamente a área agrícola no Brasil e gera preocupações significativas para os povos indígenas, para o meio...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Essa estimativa de receita foi...
No cenário jurídico brasileiro, os processos legais enfrentam uma verdadeira maratona. Dados apontam que o volume de processos levam, em média, sete anos até a solução...
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e político do país, com base em sua função constitucional. Suas principais...
O deficit orçamentário é um termo que frequentemente aparece nas manchetes econômicas e políticas. Mas o que exatamente significa e por que é tão relevante? Neste...
Em julgamento finalizado no dia 13 de setembro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica...
Como o diabetes afeta milhares de brasileiros, você deve saber quais benefícios por incapacidade um segurado da previdência pode ter direito caso seja acometido por essa doença e...
A declaração de união estável constante da certidão de óbito, desacompanhada de quaisquer outros elementos de prova, é insuficiente para o reconhecimento do vínculo afetivo. Essa...
O Dia do Cliente, celebrado na última sexta-feira (15/9), levantou discussões sobre como os consumidores podem utilizar os direitos garantidos a eles da melhor forma possível....
Nesta quarta-feira (13), a Justiça de Minas Gerais emitiu uma ordem de bloqueio de ativos no valor de R$ 50 milhões pertencentes aos sócios da empresa...