O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em serviço a receberem tanto o adicional...
Ter conhecimento sobre o Direito do Consumidor é muito importante para que você saiba lidar com essas situações da melhor maneira possível e não saia prejudicado...
As Leis que regulamentam as relações de trabalho em nosso país são muito complexas, sendo assim, é muito comum que alguns empregadores acabem cometendo algumas falhas...
Datas como a Black Friday fazem o espírito consumista aflorar. Atire a primeira pedra quem nunca aproveitou o momento para comprar aquele item desejado há muito tempo ou...
No Brasil, é possível aproveitar o turismo em todos os meses do ano. Seja nas praias de águas cristalinas, cachoeiras, serras, montanhas e até neve no...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24, a Lei nº 14.657. Ela altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do pai na Declaração de Nascido Vivo...
A 123Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens da linha promocional com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023, na última sexta-feira (18). Os consumidores prejudicados...
A tecnologia tem desempenhado um papel cada vez mais importante na advocacia, transformando a maneira como os advogados trabalham, se comunicam com os clientes, gerenciam casos...
Todo mundo sabe que a internet revolucionou o meio de se comunicar no mundo. Um simples “click” na tela do celular, do notebook, tablet ou computador...