O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei...
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 776,59 milhões, é relativa a atrasos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país...
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466...
O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa,...
A temperatura na cidade de São Paulo alcançou nesta sexta-feira (15) a marca de 34,3oC, maior temperatura para um mês de março desde 2012, quando a...
A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior...
Foto: Ricardo Trida / SECOM O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, o Decreto 507/2024 regulamentando a Lei 18.807/2023 que cria o...
A aposentadoria por visão monocular é destinada para os trabalhadores que por algum motivo perderam a visão de um olho. A partir de 2021, uma lei...
Determinadas categorias profissionais recebem um benefício chamado adicional por insalubridade, concedido pelas atividades laborais realizadas em local de trabalho insalubre. Esse termo, apesar de muitas vezes...