Corretor de seguros pode ser MEI? Não, a profissão de corretor de seguros não está enquadrada no MEI (Microempreendedor Individual). O CNAE (Classificação Nacional de Atividades...
Você sabia que existem algumas doenças causadas pelo estresse e que podem afetar a vida profissional? Para muitos, o ambiente corporativo é extremamente tóxico e, em...
Os microempreendedores individuais (MEIs) estão se tornando alvo cada vez mais comum de golpes, de acordo com informações do Sebrae. No entanto, estar ciente dos esquemas...
Sair de férias é um direito de todo trabalhador CLT. Todavia, quem é dono do seu próprio negócio, como no caso do Microempreendedor Individual (MEI),como fazer...
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica...
O Projeto de Lei 191/24 inclui honorários advocatícios entre as dívidas que podem ser protestadas. Assim, o advogado poderá registrar em cartório eventual pagamento não recebido,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que...
No atual panorama empresarial de nosso país, o eSocial continua a reaafirmar sua relevância como uma ferramenta vital para a gestão de informações trabalhistas, previdenciárias e...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, dia 11, a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo...
Você e sua empresa estão preparados para a utilização do FGTS Digital? Conhece as mudanças? Com a nova plataforma do FGTS Digital agora é possível gerar...