IFI Alerta: Meta Fiscal de 2024 Exige Esforço Adicional de R$ 64,8 Bilhões

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, divulgou nesta quinta-feira (15) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente ao mês de agosto. Segundo o documento, a trajetória de receitas e despesas até junho, juntamente com as projeções para o restante do ano, ainda não garantem o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O relatório da IFI alerta que, para alcançar a meta de zerar o déficit primário neste ano, será necessário um esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões, seja por meio de aumento de receitas ou pela redução de despesas.

Mesmo considerando a margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023), que permite um resultado primário até 0,25% do PIB abaixo do centro da meta fiscal sem penalizações, a IFI indica que ainda seria necessário um superávit primário de R$ 36 bilhões entre agosto e dezembro.

A IFI também aborda no relatório a questão da política monetária, destacando a percepção do mercado sobre um possível aumento da Selic, a taxa básica de juros, pelo Banco Central. Esse ajuste potencial dependeria do comportamento da economia dos Estados Unidos, das incertezas fiscais e da depreciação cambial.

Além disso, a IFI considera revisar suas projeções para o PIB e a inflação, atualmente estimados em 2% e 4%, respectivamente, com possibilidade de alta em ambos os indicadores.

No cenário-base projetado pela IFI, estima-se um gasto adicional de cerca de R$ 1,7 trilhão ao longo de 10 anos, tomando como base os valores constantes de 2024. A instituição alerta que isso poderia resultar em déficits primários durante o período, superar o limite de despesas previsto na lei e comprometer a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal.

O que é RAF?

O RAF é um relatório produzido mensalmente pela IFI, que oferece avaliações sobre a conjuntura macroeconômica, as receitas e despesas públicas, e o ciclo orçamentário. Duas vezes ao ano, o relatório também apresenta atualizações das projeções macrofiscais da instituição para os anos seguintes, considerando cenários-base otimistas e pessimistas. Esses cenários são simulados a partir de parâmetros como o PIB, a inflação e a taxa de juros, e oferecem trajetórias para indicadores fiscais, como o resultado primário e a dívida bruta.

Quem é IFI?

A Instituição Fiscal Independente (IFI) foi estabelecida pelo Senado no final de 2016 com o propósito de aumentar a transparência das finanças públicas. Seu objetivo é fornecer estimativas de parâmetros e variáveis essenciais para a formulação de cenários fiscais e orçamentários, além de avaliar a conformidade do desempenho dos indicadores fiscais e orçamentários com as metas estabelecidas na legislação aplicável.

A IFI também se dedica a medir o impacto de eventos fiscais significativos e a projetar a evolução de variáveis fiscais que são cruciais para a sustentabilidade de longo prazo do setor público. O economista Marcus Pestana atua como diretor-executivo da instituição.