Receita Federal não vai prorrogar prazo do eSocial, diz subsecretário

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou nesta terça-feira (3) que o órgão não vai prorrogar o prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos. O prazo acaba na próxima sexta-feira (6) para a competência do mês de outubro. “O prazo não vai ser adiado”, afirmou ele durante entrevista coletiva em Brasília. Nos últimos dias, usuários tem enfrentado dificuldades com a instabilidade do site, que fica longos períodos fora do ar.

Internautas relataram que estão enfrentando dificuldades para emitir a guia de pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que é unificação dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTSe INSS.

Segundo Martins, 1,13 milhão de patrões já estão cadastrados no site do eSocial, ao mesmo tempo em que 1,16 milhão de empregados domésticos também estão com cadastro finalizado. A diferença, de 33 mil empregados a mais, refere-se aos patrões que têm mais de um empregado doméstico. Deste modo, disse ele, cerca de 13% dos pagamentos já foram feitos.

O subsecretário avaliou que a maior dificuldade, neste momento, trata-se da emissão da guia para o pagamento. De acordo com ele, já foram encerradas as folhas de pagamento de 711 mil domésticos, ou seja, pouco mais de 60% dos 1,16 milhão empregados cadastrados no eSocial.

Fora do ar

A emissão da Guia Única do Simples Doméstico voltou a apresentar problemas na manhã desta terça-feira, terceiro dia em que o documento está disponível no portal eSocial. Desde o início da manhã, o site apresenta instabilidade, com longos períodos fora do ar.

No domingo, o órgão reconheceu que houve uma instabilidade temporária no recolhimento dos impostos trabalhistas dos domésticos e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) atuou para corrigir o problema. Ontem, os usuários voltaram a encontrar problemas para imprimir a via. (Com Jornal Estado de Minas)