Neste singelo artigo, iremos conceituar de forma simples e compreensível, acerca do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como vamos fomentar a possibilidade de aumentar significativamente a...
A Reforma da Previdência já foi enviada para o Congresso e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo é seguir para...
Quando se fala em Reforma da Previdência 2019 o maior medo da população, sem dúvida, está nas Aposentadorias. Entre tantas mudanças que a PEC 06/2019 propõe, uma delas está...
É considerado MEI o profissional que trabalha em por conta própria de forma legalizada na função de pequeno empresário, tendo redução de 5% na alíquota de...
A aposentadoria por tempo de contribuição é aquela que permite que independente da idade, mulheres que cumpram o requisito de 30 anos de tempo de contribuição...
Não se preocupe, não precisa correr. No direito previdenciário vigora o direito ao melhor benefício, que decorre do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, segundo o qual “a lei...
A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei Complementar 142/2013. Essa garante aqueles que possuem deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, o direito...
O benefício da Previdência Social é um direito de todo cidadão que contribui mensalmente com o INSS. A contribuição pode ser feita de modos diferentes, variando...
Por Maurício Corrêa – Advogado coligado da Sérgio Merola Advogados Associados Provavelmente, você, que está perto de se aposentar, já ouviu falar do fator previdenciário, correto?...
Muitos aposentados reclamam do valor do benefício que têm recebido, uma vez que eles alegam a falta de correspondência com as contribuições que fizeram. Esta situação...