O Governo Federal cobra tributos sobre os rendimentos de pessoas jurídicas e físicas. Quem recebe mais pelas suas atividades, paga um valor maior em relação àqueles...
Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência para a aprovação do Projeto de Lei 3.657/2020, PL que surgiu de...
Os aposentados, pensionistas ou beneficiários do auxílio-doença e de outros programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a receberem atrasados de até R$...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, deu prosseguimento na Sugestão Legislativa 11/2020, que autoriza o pagamento do 14º salário para aposentados...
Os aposentados, pensionistas e cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS poderão contar com um auxílio durante o período de calamidade pública, que está...
A sugestão (SUG) 11/2020, que pretende liberar um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS já está sendo preparada para votação pelo Senado Federal,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em 06 de junho de 2020, o julgamento Tema 709, no qual trata da “Possibilidade de percepção do benefício de...
Os aposentados e pensionistas contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), residentes em diversas cidades brasileiras, especialmente no Estado de São Paulo, estão autorizados a...
Aposentados, pensionistas e cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS poderão receber um abono extra de R$ 2 mil ainda esse ano. A possibilidade...
Mais de 625 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram comunicados para a apresentação de informações complementares. Os dados solicitados para o cidadão...
