O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos...
O ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virou réu pelas denúncias de assédio contra funcionárias do banco, depois que a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF...
Pesquisando na internet é possível entender o significado de equidade: é senso de justiça e respeito à igualdade de direitos. Para que conceitos como esse sejam...
Infelizmente o número de trabalhadoras que foram vítimas de assédio no local de trabalho acontece cada dia mais e sem qualquer fiscalização ou punição. Todavia, saiba...
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os...
O assédio sexual e moral é um comportamento inaceitável e prejudicial no ambiente de trabalho. Aqui estão algumas dicas sobre como lidar com essa situação: Conheça...
Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual...
A Medida Provisória (MP) cuja finalidade é criar um programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública foi aprovada na Câmara dos...
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa...
