A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados...
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à...
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para...
Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos...
Anteriormente, na lei de 1993, a renda média por pessoa de uma família não poderia ultrapassar um quarto (1/4) do salário mínimo, para requisição do benefício...
O Senado aprovou na quarta-feira, 22 de abril, o projeto de lei que amplia o alcance do auxílio emergencial. Sendo assim, é mais gente incluída no...
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de...
Com a ampliação deste benefício assistencial, será dada uma nova garantia econômica para pessoas de baixa renda. Favorecendo idosos e deficientes. Na quarta-feira, 24 de março,...
O Benefício de Prestação continuada, ou como muitos chamam, benefício LOAS, que são concedidos para pessoas que nunca contribuíram para a previdência social e vivem em...
A Reforma da Previdência não alterou as normas que disciplinam o benefício assistencial ou o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. O benefício de assistência social será prestado,...
