Os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada, ou seja, sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por exigência legal, permaneceram realizando contribuições...
O Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 que determina a desaposentadoria é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A...
A desaposentação que havia sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por não haver previsão em lei para o mecanismo que garantisse a...
Temas de grande relevância no cenário previdenciário, a desaposentação e reaposentação ainda são assuntos polêmicos, sobretudo por configurar a busca de melhores condições para beneficiários da...
Antes de mais nada, é preciso conhecer o significado de cada uma das alternativas. Desaposentação A desaposentação consiste no pedido para desfazer a aposentadoria voluntariamente, com...
As questões relacionadas à Previdência Social são sempre alvo de diversos debates. Uma discussão judicial que durou vários anos — e continua dividindo a opinião dos juristas —...
