A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do...
A partir do dia 10 de janeiro de 2019, as empresas optantes pelo Simples Nacional, microempreendedores individuais (MEI) e órgão sem fins lucrativos devem aderir ao eSocial,...
Você é um empregador que precisa de funcionários esporadicamente? Provavelmente você deveria contratá-los de modo intermitente. Não conhece as regras para este tipo contratação? Através deste...
A guarda de documentos referentes às relações trabalhistas é uma tarefa muito importante para qualquer empresa. Trata-se não apenas de uma exigência legal, mas também de...
A primeira coisa que devemos dizer sobre o assunto é: havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a arcar com as...
No último mês, o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05, definindo novos prazos para o envio das prestações, com o objetivo de...
O Senado pode votar nesta terça-feira (27) um projeto que libera o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que pedem demissão da...
Você abriu sua empresa e se tornou um Microempreendedor Individual. Seus negócios estão fluindo, sua empresa está evoluindo e sua demanda está crescendo – tanto que agora precisa de ajuda. Mas...
O que é o contrato de experiência O contrato de experiência é uma modalidade de acordo trabalhista prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Considerado um contrato...
Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos...
