A Sala do Empreendedor está alertando os Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre golpes de cobranças irregulares e indevidas. Chegou ao conhecimento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e...
Em uma ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) está processando quatro planos de saúde que atuam em Rondônia: Assistência Médica de Rondônia...
O eSocial já está sendo implementado nas empresas de todo o país, desde janeiro de 2018. Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos...
Conheça as obrigações que serão substituídas pelo eSocial O eSocial já começou a ser implementando em empresas privadas de todo o país. O projeto será aplicado...
A lei que tornou o 13º salário obrigatório no Brasil é de 1962 – mais precisamente a Lei Nº 4.090, instituída pelo presidente João Goulart. Ela...
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído para que empregadores comuniquem ao governo, de forma unificada e por meio de...
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído por meio do Decreto nº 8.373/2014 e tem como finalidade unificar em um único ambiente...
Pode parecer difícil e burocrático usar o FGTS para comprar imóvel. As regras passam por alterações e nem sempre conseguimos acompanhar essas mudanças e saber de que forma...
Poucas pessoas conhecem as obrigações do MEI, especialmente porque essa modalidade tem ficado conhecida apenas nos últimos anos, quando houve maior incentivo do governo para que...
Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não...
