A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155/65. A partir da aprovação desses dispositivos, os empregados passaram a ter direito ao...
Na abertura de uma empresa, há engajamento, planejamento e claro, muito ansiedade e expectativa pelo que virá. É certo que todos querem ser frutíferos e bem-sucedidos...
Muitas são as dúvidas que pairam quando o assunto é rescisão do contrato de trabalho. Com o advento da reforma trabalhista, que alterou significativamente dispositivos do...
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas trabalhistas, previdenciárias, bem como do recolhimento...
Com o pagamento do 13º salário dos aposentados, muitos trabalhadores ainda na ativa querem saber quando que as empresas devem pagar esses valores. Mesmo com as...
O décimo terceiro salário é um direto assegurado pela CLT aos trabalhadores, regido pela Lei 4.090 de 1962, inclusive para os trabalhadores domésticos. O 13º salário...
No ano de 2017, entraram em vigor as novas regras para o benefício do Seguro Desemprego. Os trabalhadores que acabaram sendo demitidos sem justa causa, recentemente,...
O que é eSocial? O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 e é uma ação conjunta de órgãos...
Através de solução de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu que o recolhimento de tributos na forma do Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição social...
Como todos sabemos, o eSocial vem com o objetivo de substituir as ferramentas que utilizamos hoje, para prestar as informações trabalhistas e previdenciárias aos entes do...
