O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o empregado quando não tem mais interesse...
1- Com a ampla terceirização, na prática, quais são as mudanças? A terceirização é um fenômeno utilizado em todo mundo e ocorre sempre que uma empresa...
A partir de quarta-feira (26), trabalhadores com carteira assinada poderão tomar empréstimo consignado em agências da Caixa Econômica Federal entregando como garantia parte de seu Fundo de Garantia do Tempo de...
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, que favorece micro e pequenas empresas com uma alíquota diferenciada e unifica em apenas uma guia os impostos...
O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) contempla um conjunto de ações e programas promovidos nos últimos anos pelo governo brasileiro. Ele está fazendo modificações na...
O eSocial é um sistema que abrange a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal, para conectar, padronizar e unificar...
Os dependentes do trabalhador que faleceu podem sacar o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse saque pode acontecer a...
Muito se tem dito e várias opiniões têm se formado em torno do novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o eSocial. Assim como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS em...
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de...
