Publicada primeira decisão, pela Justiça Trabalhista de São Paulo em que reconheceu o vínculo de trabalho obrigando a Uber a assinar a carteira de trabalho de um motorista....
A Mineradora Vale abriu inscrições para seu Programa de Estágio – Edição 2019, com aproximadamente 600 vagas para estudantes dos níveis técnico e superior de diversas áreas. As...
Inúmeros são os programas e projetos oferecidos pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros. PIS, NIS, PASEP e NIT são algumas das opções que pessoas com ou...
A rescisão indireta, ou denominado, também, despedida indireta, do contrato de trabalho só é permitida quando preenchidos os requisitos do artigo 483 da CLT, in verbis: Art. 483 – O...
Inadimplência não é sonegação É claro que atrasar o pagamento de impostos não é bom, mas é importante diferenciar essa prática da sonegação de impostos, também...
O e-Social é o Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas instituído pelo Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014, um instrumento para a...
CIRCULAR INFORMATIVA Nº 25 Data: 09/08/2018 Assunto: Legislação Federal EFD-REINF – ORIENTAÇÕES GERAIS Em 16 de março de 2017, a Secretaria da Receita Federal (SRF) publicou...
O eSocial é uma das principais ferramentas de recolhimento de tributos trabalhistas do governo. E desde o dia 1º de outubro de 2015, entrou no ar...
Quando se toma a decisão de empreender, de ter o próprio o negócio, os planos são para o futuro, pensando de forma perene. “Não seria racional...
As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais previdenciárias....
