O eSocial é um sistema online do Governo Federal para a entrega de obrigações trabalhistas de forma unificada para pessoas físicas e jurídicas. O que significa...
No presente artigo pretende-se abordar a exigibilidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 110/01 (contribuição de 10% sobre o saldo da...
Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova legislação trabalhista. Para evitar cometer erros...
No ano de 2017, entraram em vigor as novas regras para o benefício do Seguro Desemprego. Os trabalhadores que acabaram sendo demitidos sem justa causa, recentemente,...
A partir da segunda quinzena de julho, as micro e pequenas empresas deverão aderir ao eSocial, o sistema informatizado da administração pública. Por meio dessa iniciativa...
Em regra, o empregador poderá ser dispensado aleatoriamente, assim como o empregado poderá pedir demissão a qualquer momento. Desta forma, ocorrerão algumas consequências quando da rescisão...
A cada ano que se passa aumentam mais e mais as ações contra as empresas, tanto de pequena, média ou grande porte. Devido ao número de...
O dinheiro depositado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera muitas expectativas aos seus destinatários — trabalhadores que sonham em utilizar esse recurso...
O Artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho expõe que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando não cumprir...
CONTEUDO REMOVIDO POR NÃO ESTAR DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO JORNAL CONTÁBIL.
