A crise econômica e as altas cargas tributárias impostas pelo governo transformam as dívidas de empresas em bolas de neve, dificultando o seu pagamento. Com o objetivo de fomentar a...
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são meus direitos quando acaba meu contrato...
Consideram-se de natureza salarial para fins da fiscalização do FGTS e das contribuições sociais, entre outras, as seguintes parcelas: 1) o salário-base, inclusive as prestações in...
A saúde pública é um dever da Administração pública, aqui incluindo todo os entes como a União, Estados e Municípios, e sobre isso não há dúvidas....
Certificado garante autenticidade das informações prestadas O eSocial já está valendo desde janeiro desse ano para mais de 14 mil empresas com faturamento maior de R$ 78...
Calcule o valor da rescisão no caso de demissão sem justa causa Se você foi demitido, recebeu aviso prévio ou está pensando em pedir demissão, ou...
A criação da modalidade MEI foi uma das soluções implantadas pelo Governo Federal para facilitar o trabalho dos microempreendedores. Por conta disso, ao conferir a lista...
Segundo o artigo 20 da Lei no 8.036/1990, incisos XI, XIII, XIV e XVIII, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o...
O número do PIS é a identificação do trabalhador para a Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego. Ele é usado para a identificação individual...
Saiba como acessar o documento e realizar o pagamento da guia do eSocial para as empresas de uma maneira fácil e rápida por meio do nosso...
