O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi...
O presidente Lula anunciou mudanças no marco legal do saneamento básico, que define as regras para investimentos públicos e privados no setor. A estimativa do governo...
O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em...
Foi anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A nova...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana...
Chegou a hora de avaliar os cem dias do governo Lula. Já se passaram três meses completos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva...
Conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27 de março, o economista Bruno Serra Fernandes foi exonerado da posição de diretor de...
Dilma Rousseff confirmou sua viagem à China nesta semana mesmo com o cancelamento da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela vai...
