O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 4 de agosto, em plenário virtual, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O relator do...
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta terça-feira, 4 de agosto, o entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Eles...
Na atual conjuntura em que estamos atravessando – uma crise provocada pela COVID-19 – várias empresas dispensaram seus empregados. Outra situação comum tem sido o pedido...
O salário-maternidade é um benefício para a pessoa que se afasta de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...
Não acontecendo nenhuma mudança, as agências do INSS reabrirão para atendimento ao público, no dia 3 de agosto, sendo que, a principio, somente para quem já...
Um dos momentos de maior emoção na vida das pessoas, é durante o nascimento ou adoção de um filho, é uma nova etapa que requer adaptações,...
A aposentadoria, seja ela por invalidez ou idade e tempo de contribuição, é o principal benefício concedido pelo INSS. É, também, o mais complexo. Principalmente, depois...
O salário maternidade é um benefício essencial para trabalhadoras, tendo em vista que permite o afastamento remunerado do trabalho para se dedicar aos filhos nos primeiros meses. Porém, muitos...
Quando uma pessoa sai do emprego ou deixa de contribuir com o INSS, ela não perde o direito aos benefícios imediatamente. Essa pessoa fica com os...
