A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui a política de...
Em um passo crucial para o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, o Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Imposto de Renda, ou seja,...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França em março prejudica a soberania...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais penais. A...
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até dois salários...
A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização dos menos favorecidos, aumentará os riscos,...
A tão esperada regulamentação da reforma tributária está finalmente próxima de chegar ao Congresso Nacional. O governo federal confirmou que os projetos de lei complementares (PLCs)...
O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A decisão...
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ), aprovada pelo...
