Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE – Foto: Pedro França/Agência Senado
Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14.832,...
O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela Lei 14.690...
A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia...
O Senado Federal aprovou, hoje, quarta-feira (29/11), o projeto de lei (PL) para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”. O próximo passo, é a sanção presidencial. A previsão é arrecadar...
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores e vice-governadores, do presidente do Senado,...
