A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou na última terça-feira (22/8) a primeira das sete audiências públicas sobre a Proposta de Emenda...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, reforçou nesta segunda-feira, 21, que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro. Ele espera a promulgação de...
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), entregou na tarde da última terça-feira (08/08), no...
Projeto de Lei nº 2.250 de 2023, aprovado nesta terça-feira (1º/8) no Senado Federal, possibilita que as pessoas utilizem seus recursos de planos de previdência complementar...
Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico. Para entrar em vigor precisará...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado...
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no...
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta...
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de...
O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões, isso durante anos, agora, o fim...