O Senado aprovou,nesta quinta-feira (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por...
A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da covid-19 é uma das preocupações durante a pandemia. Por isso, alguns parlamentares incluíram entre seus projetos,...
As novas regras para solicitar o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudaram. Lembrando que o benefício é concedido quando a mulher precisa se...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a contratação...
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por...
O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que vai incentivar as empresas na contratação do jovem de 16 a 29 anos que não...
A nova Lei do Primeiro Emprego, tem como intuito estimular a contratação de jovens estudantes, através de alguns benefícios que serão dados às empresas, de modo...
A imunização de profissionais contra a covid-19 está perto de se tornar uma realidade. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por...
Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 1009/20, que prevê a prorrogação de 122 contratos na área da Saúde e Educação. A proposta...
