O Governo Federal divulgou o programa que irá substituir o Bolsa Família, com parcelas que poderão ser entre R$ 200 a R$ 300. O senador Marcio...
Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG) n° 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, que já está na Comissão de Direitos Humanos e...
No dia 1° de setembro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a prorrogação do auxílio emergencial até o final de dezembro, mas com outro valor, R$ 300....
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pelo presidente Jair...
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país....
O Senado Federal recentemente confirmou que, apesar da comissão responsável pela elaboração do edital ter sido revogada, a seleção para preencher 40 vagas de níveis médio...
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria...
Uma Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, poderá votar a Sugestão Legislativa 11/2020 (SUG), autorizando a criação do 14° salário para...
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão remota, um projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. A proposta...
Novas regras do FGTS podem surgir. O Senado Federal está analisando possíveis modificações do benefício para liberar saques para uso em educação e saúde, entre muitos outros objetivos....
