Como atualmente vários casais optam por morar juntos ao invés de formalizar a união em um casamento, muitas dúvidas acabam surgindo sobre este tema. Uma delas...
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como...
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos envolvendo União Estável e Casamento. Esse...
Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso. Com isso algumas dúvidas surgem em...
O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A regra vem transcrita no art. 1.581 do Código Civil (“Art....
O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento civil. Já a segunda diz respeito a união...
Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a Lei permite que a União Estável...
Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso, muitas dúvidas surgem sobre o tema. ...
Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo...
A união estável se trata de uma alternativa para oficializar a relação entre um casal de forma menos burocrática que um casamento, mas trazendo os mesmos...
