O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo....
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade na restituição do Imposto de Renda estão entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que obriga o comparecimento da pessoa que tem direito ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de...
O seu funcionário quer forçar um chamado popularmente de “acordo”, com a intenção de obter todos os direitos trabalhistas que ele teria se fosse dispensado, mas...
As empresas do Simples Nacional tem menos obrigações legais que as dos outros regimes tributários. Mas mesmo com a dispensa, existem aquelas obrigações que ainda são...
Quem tem direito ao FGTS Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm direito ao FGTS. O empregador é...
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são velhos conhecidos dos brasileiros. Correspondendo ao desconto de 8% mensal do salário, os valores...
O EFD-REINF será responsável por disponibilizar para a Receita Federal informações que ainda não se enquadraram em outros arquivos do SPED, ele vai conter basicamente: serviços...
Fazer o cálculo trabalhista com exatidão evita que a empresa tenha que arcar com multas e prejuízos diversos. Isso ainda aumenta substancialmente seu poder de negociação nas ações...
STF considerou inconstitucional a forma usada pelo governo para atualizar o benefício. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O...
