O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até dezembro de 2024. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o...
O Auxílio Brasil poderá liberar para os seus beneficiários o pagamento do 13° salário, conforme Projeto de Lei (PL) n° 625/2022 de autoria do senador Alexandre...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma...
O Senado aprovou, na quarta-feira, dia 09, o projeto de lei PL 4491/2021 que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias...
Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou...
As mulheres trabalhadoras conseguiram uma vitória no Senado Federal. É que foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.058/2021 que garante o pagamento de salário-maternidade às...
Taxistas e pessoas portadoras de deficiência que querem adquirir um veículo novo podem ficar isentos do pagamento do IPI (Imposto sobre produtos Industrializados). Está em discussão...
O MEI é uma modalidade empresarial criada em 2008 através da Lei n° 128, com o objetivo de formalizar o pequeno empresário individual. O microempreendedor individual...
Com a aprovação na tarde desta quinta-feira (02), pelo Senado, da PEC dos Precatórios, o Auxílio Brasil está abrindo espaço para se concretizar definitivamente. Foram 61...
O Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021, mais conhecida como PEC dos Precatórios que abre espaço no Orçamento para que...
